FGENERGIA – Garantia para Empréstimos do BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) usará R$ 40 milhões do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), executado pela Eletrobras, para criar o Programa de Garantias a Crédito para Eficiência Energética (FGEnergia), um fundo garantidor para empréstimos voltados para projetos de eficiência energética.

O FGEnergia funcionará nos moldes do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac). Criado como medida para mitigar a crise causada pela covid-19, o Peac usou R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional para turbinar o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), com condições especiais para oferecer fianças para empresas de menor porte. A falta de avais e garantias sempre foi um gargalo para as empresas pequenas tomarem crédito nos bancos.

No Peac, os empréstimos eram concedidos pelos bancos comerciais, com recursos próprios. Os recursos do Tesouro administrados pelo BNDES entravam apenas nas fianças bancárias. O FGEnergia funcionará da mesma forma, com a particularidade de oferecer garantias apenas para projetos de investimento em eficiência energética. São investimentos que promovam a redução do desperdício de energia elétrica.

Qual valor será garantido e qual prazo?

Pelas regras do FGEnergia, a fiança concedida pelo programa poderá cobrir até 80% do valor do empréstimo, que deverá ser de, no máximo, R$ 3 milhões por empresa. Os prazos de cobertura variam de 12 a 84 meses.

Com o aporte de R$ 40 milhões do Procel, o BNDES calcula que poderá garantir até R$ 330 milhões em financiamentos - cada R$ 1 00 pode garantir até R$ 8,00.

Linhas do BNDES, disponíveis para utilização desta garantia:

BNDES FINAME

BNDES AUTOMÁTICO

PROGRAMA FUNDO CLIMA (MAQUINAS E EQUIPAMENTOS)

Custo da Garantia

O custo para utilização da garantia do BNDES FGI é chamado de Encargo por Concessão de Garantia (ECG) e depende do valor financiado, do percentual garantido pelo Fundo e do prazo de financiamento. O ECG é calculado e cobrado a cada liberação.

Quem pode contratar financiamento com a garantia do Fundo

• Micro, Pequenas e Médias Empresas, com receita operacional bruta anual ou anualizada(*) de até R$300 milhões;
• Caminhoneiros autônomos que utilizem o financiamento na compra de bens de capital inerentes à sua atividade;
• Empreendedores individuais: como definidos na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2008; e
• Empresários Individuais.

Para acessar a lista completa das instituições financeiras credenciadas, clique aqui:

https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/garantias/bndes-fgi/lista-habilitadas