Bancos de Desenvolvimento

Bancos de Desenvolvimento

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Os bancos de desenvolvimento são instituições financeiras controladas pelos governos estaduais, que tem como objetivo a distribuição adequada dos recursos necessários ao financiamento, a médio e a longo prazos, de programas e projetos que visem a promover o desenvolvimento econômico e social do respectivo Estado. As operações ativas são empréstimos e financiamentos, dirigidos prioritariamente ao setor privado.

Os Bancos de Desenvolvimento como possuem um caráter diferente dos bancos privados, costumam ter um spread bancário menor.

Devem ser constituídos sob a forma de sociedade anônima, com sede na capital do Estado que detiver seu controle acionário, devendo adotar, obrigatória e privativamente, em sua denominação social, a expressão "Banco de Desenvolvimento", seguida do nome do Estado em que tenha sede (Resolução CMN 394, de 1976)

Temos, como exemplo, o BNDES em âmbito nacional, o Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, o BDMG entre outros bancos de desenvolvimento regionais.

Agências de Fomento

As agências de fomento surgiram a partir do processo de reestruturação do segmento bancário nacional, no âmbito do Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público na Atividade Financeira (PROES), previsto inicialmente na Medida Provisória nº 1.514, de 1996, que foi reeditada diversas vezes durante a vigência do Programa, até a edição da Medida Provisória nº 2.192-70, de 2001.

O PROES previa que as instituições financeiras sob o controle dos estados seriam extintas, privatizadas ou transformadas em instituições financeiras dedicadas ao financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos no País, denominadas agências de fomento.

É a instituição com o objetivo principal de financiar capital fixo e de giro para empreendimentos previstos em programas de desenvolvimento, na unidade da Federação onde estiver sediada. Entre os potenciais beneficiários do financiamento (operações ativas) estão projetos de infraestrutura, profissionais liberais e micro e pequenas empresas. Indústria, comércio, agronegócio, turismo e informática são exemplos de áreas que podem ser fomentadas.

A agência de fomento pode inclusive abrir linhas de crédito para municípios de seu estado, voltadas para projetos de interesse da população. Excepcionalmente, quando o empreendimento visar benefícios de interesse comum, as agências de fomento podem prestar assistência a programas e projetos desenvolvidos em estado limítrofe à sua área de atuação.

A agência fomento deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado. Cada estado e o Distrito Federal podem constituir uma única agência, que ficará sob o controle do ente federativo onde tenha sede. A expressão Agência de Fomento, acrescida da indicação da Unidade da Federação controladora, deve constar obrigatoriamente da denominação social da instituição. A supervisão de suas atividades é feita pelo Banco Central.

Temos como exemplo de agências de fomento a Fomento Paraná, Desenvolve SP, Desenvolve Bahia, entre outras situadas cada qual em sua respectiva região.

BNDES 

Conforme informado em seu site, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi fundado em 1952 e é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, sendo na visão do Banco, o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira.

É um Banco que apoia empreendedores de todos os portes, inclusive pessoas físicas, na realização de seus planos de modernização, de expansão e na concretização de novos negócios, tendo sempre em vista o potencial de geração de empregos, renda e de inclusão social para o País.

Este é um Banco que não possui agências tradicionais da tipologia dos Bancos Comerciais. Então, para que o BNDES alcance clientes potenciais em todo o território nacional e também no exterior, grande parte de suas operações é realizada de forma indireta por meio de parceria com uma rede de instituições financeiras credenciadas. Essas instituições, também chamadas de agentes financeiros, são as responsáveis pela análise e aprovação do financiamento, bem como pela negociação de garantias com o cliente, e assumem o risco de crédito junto ao BNDES.

 

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